Alienação parental: o adolescente no meio do conflito entre os pais

Sexta-feira, seis da tarde. "Lucas", 14 anos, está com a mochila pronta para passar o fim de semana na casa do pai. A mãe pergunta, pela segunda vez, se ele "quer mesmo ir". No celular, chega uma mensagem do pai: "Sua mãe deixou você sair?". Lucas responde aos dois a mesma coisa: "tanto faz".

Quem olha de fora vê um adolescente indiferente. Quem conhece essa cena de perto sabe que, muitas vezes, o "tanto faz" é a resposta que não magoa ninguém. A cena é inventada, mas se parece com muitas que acompanho no consultório. Os lugares podem se inverter: pode ser a mãe do outro lado, pode ser uma avó, pode ser uma família com dois pais ou duas mães. O que se repete é o adolescente entre dois adultos.

E é uma situação comum. Só em 2024, o Brasil registrou 428.301 divórcios, segundo o IBGE. Entre os que passaram pela Justiça, cerca de metade envolvia pelo menos um filho menor de idade. Naquele ano, pela primeira vez, a guarda compartilhada (44,6%) superou a guarda só da mãe.

Muitas famílias chegam a este tema por uma expressão: alienação parental. Aqui, trato o termo com cuidado. Ele não é um diagnóstico, não há um jeito validado de identificá-lo, e há dados que indicam que pode ser usado nos tribunais contra quem deveria ser protegido. Por isso, o centro deste texto é o adolescente:

O que ele vive quando fica no meio do conflito entre os adultos, e o que cada adulto pode fazer para tirá-lo de lá?

O que é alienação parental?

Alienação parental é o nome que a lei brasileira dá à interferência de um adulto na formação psicológica da criança ou do adolescente para que ele rejeite o pai ou a mãe, ou para prejudicar esse vínculo. A definição está na Lei 12.318, de 2010, e desde 2017 a legislação também inclui a alienação parental entre as formas de violência psicológica. O termo vem de uma "síndrome" proposta nos anos 1980, que a Organização Mundial da Saúde e o manual de psiquiatria norte-americano não reconhecem.

1. O que o adolescente vive quando fica no meio

No fim dos anos 1980, pesquisadores da Califórnia ouviram 522 adolescentes, de 10 a 18 anos, cerca de quatro anos e meio depois da separação dos pais. Muitos descreveram a mesma sensação: estar preso entre os dois. Levar recados. Esconder o que viveu no fim de semana. Sentir que gostar de um era trair o outro. Quanto maior o conflito entre os pais, mais forte era essa sensação, e mais ela vinha acompanhada de ansiedade, tristeza e problemas de comportamento.

O achado resistiu ao tempo. Mais de trinta anos depois, uma meta-análise (um estudo que reúne e combina os resultados de muitos outros) juntou 49 pesquisas, com mais de 23 mil participantes, e encontrou o mesmo padrão: quanto mais conflito entre os pais, mais os filhos se sentem divididos. A associação aparece na adolescência e fica um pouco mais forte entre jovens adultos.

Por dentro, ficar no meio cansa mais do que parece. O adolescente aprende a ler o humor dos adultos antes de falar, escolhe o que conta em cada casa, sente culpa quando se diverte com um e medo de magoar o outro. Na clínica, esse esforço aparece de formas que os pais nem sempre ligam ao conflito: dor de barriga no domingo à noite, insônia antes da troca de casa, notas que caem sem motivo claro, irritação com quem está mais perto. Muitas vezes, o adolescente que "não dá trabalho" é o que está carregando mais peso.

O conflito também chega pelo celular

Hoje, boa parte do conflito entre adultos passa por uma tela. Numa pesquisa com pais divorciados, mensagens e aplicativos serviam para evitar brigas, mas também para esconder informações e tentar controlar o outro.

Nas famílias que atendo, vejo o lado que chega ao filho: o print de uma discussão encaminhado a ele, o grupo da família em que um lado fala mal do outro, o adulto que pega o celular do filho para saber da outra casa. Ainda não há pesquisas sobre essa exposição específica. Sabemos, porém, que adolescentes que sentem a privacidade invadida pelos pais tendem a brigar mais com eles depois.

Quando o conflito é violência

Nem todo conflito é uma briga entre iguais. Às vezes, o que o filho testemunha é violência. E os dados brasileiros mostram quanto isso acontece dentro de casa: numa pesquisa nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o Datafolha, 37,5% das brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência nos 12 meses anteriores. Os autores mais citados foram o parceiro atual (40%) e o ex-parceiro (26,8%), e cerca de uma em cada quatro vítimas disse ter sido agredida na frente dos filhos.

Presenciar essa violência não é "só ver". Uma meta-análise com 118 estudos mostrou que crianças e adolescentes expostos à violência entre os pais têm, em média, mais problemas emocionais e de comportamento do que os que não passaram por isso, em nível parecido com o de quem sofre a agressão no próprio corpo. Na clínica, o adolescente que viveu isso costuma chegar em alerta: dorme mal, se assusta com o barulho da porta, vigia o humor de quem agredia, não quer deixar a mãe sozinha.

A separação nem sempre encerra a violência. Na mesma pesquisa, mulheres separadas ou divorciadas relataram ter vivido controle coercitivo (um padrão de vigilância, ameaças e restrição da autonomia) com mais frequência do que as casadas. Quando a casa se divide, o filho pode virar o canal: o recado que humilha, a pergunta sobre com quem a mãe saiu, a visita usada para vigiar, o comentário que diminui a mãe aos olhos dele. Estudos com mães e filhos que viveram violência doméstica descrevem esse movimento com precisão: o agressor que mina a relação da mãe com os filhos como parte do próprio controle. Desde 2026, a Lei Maria da Penha dá nome a uma das formas mais graves disso, a violência vicária, praticada contra os filhos para atingir a mulher.

Para o adolescente, esse é o lugar mais difícil de todos. Ele pode amar o pai e ter medo dele ao mesmo tempo, sentir raiva da mãe por ela "não reagir" e culpa por sentir essa raiva, ou assumir, calado, o papel de protetor. Esses sentimentos misturados são respostas compreensíveis a uma situação que nenhum adolescente deveria ter de administrar. Isso não quer dizer que todo pai separado seja violento, nem que toda recusa esconda uma agressão. Quer dizer que, quando há violência, ela precisa ser o primeiro assunto, e não o último.

2. A separação ou o conflito: o que pesa mais para o filho?

Uma das perguntas que mais ouço de mães e pais separados é: "eu estraguei a vida do meu filho quando me separei?" A pesquisa traz uma resposta mais tranquilizadora do que a culpa sugere, e mais exigente também.

A separação, em si, tem efeito pequeno

Quando se comparam, em média, filhos de pais separados e filhos de pais que continuaram juntos, os primeiros têm resultados um pouco piores em comportamento, humor, escola e relações. Mas as diferenças são pequenas, e os dois grupos se sobrepõem muito. É o que mostram tanto uma meta-análise clássica quanto uma revisão recente, que reuniu várias meta-análises sobre o tema.

Um acompanhamento de longo prazo feito nos Estados Unidos ajuda a dar proporção a isso: cerca de 25% dos filhos de pais divorciados tiveram problemas sérios, contra cerca de 10% dos filhos de pais que continuaram casados. O risco é maior, mas a maioria não desenvolve problemas sérios. O desfecho mais comum é a resiliência.

O conflito está entre os fatores que mais pesam

A forma como os adultos lidam com o conflito, estando juntos ou separados, aparece entre os fatores que mais afetam a vida emocional, o comportamento e a escola dos filhos.

E por onde o conflito chega ao filho? Uma meta-análise com cerca de 25 mil famílias divorciadas sugere uma resposta: pela forma de cuidar. Pais em conflito tendem a oferecer menos apoio, mais hostilidade e a confundir os papéis, colocando o filho no lugar de aliado, confidente ou juiz.

Quando o filho vira cuidador do adulto

Às vezes, o adolescente consola o pai ou a mãe que chora, escuta desabafos sobre o processo, administra o humor da casa. Isso tem nome: parentificação.

Por isso, o filho pode ser companhia; o apoio emocional de um adulto em sofrimento cabe a outros adultos. Se você sente que está no limite, o artigo Burnout parental: como identificar os sinais de esgotamento e recuperar sua saúde emocional pode ajudar.

3. Por que um adolescente recusa um dos pais?

O filho não quer ir para a casa do pai, ou não atende as ligações da mãe, e um dos adultos conclui: "fizeram a cabeça dele". Às vezes, um adulto de fato influencia o filho. Mas essa é só uma das explicações possíveis, e nem sempre a principal.

As muitas causas da recusa

Pesquisadoras de referência na área propõem imaginar a relação de um filho com cada um dos pais como uma linha contínua. Numa ponta, ele é próximo dos dois. Ao longo da linha, pode ter mais afinidade com um, se aliar a um, se afastar de um por motivos reais e, no extremo, recusar um deles de forma desproporcional, influenciado por outro adulto. Entre as causas que não dependem da influência de terceiros, a literatura e a clínica apontam:

• violência presenciada ou sofrida, inclusive entre os pais;

• ausência, negligência ou promessas repetidamente quebradas;

• rigidez ou crítica excessiva do genitor recusado;

• mudanças na família, como um novo parceiro apresentado às pressas;

• rotina e vida social: escola, time e amigos ficam de um lado da cidade;

• proteção: o adolescente se aproxima do genitor que parece mais frágil.

Na maioria das famílias, essas causas se misturam. Por isso, estudiosos do tema consideram "simplistas demais e enganosos" os modelos que colocam toda a responsabilidade em um único genitor.

Quando uma dessas causas é a violência, a recusa ganha outro sentido. O adolescente que não quer ir para a casa do pai que agrediu a mãe pode estar se protegendo, ou protegendo a mãe. Nesses casos, chamar a recusa de "alienação" vira a história do avesso: a mãe, que tentou proteger, passa a ser vista como a responsável pelo afastamento, e o filho, como alguém que não sabe o que sente.

Quando a recusa começa pela ausência

Parte das recusas nasce da ausência, e a lei brasileira passou a olhar para isso. Desde 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o dever de assistência afetiva, "por meio de convívio ou de visitação periódica", e trata o abandono afetivo como ilícito.

Quando um pai ou uma mãe reaparece depois de anos e encontra um adolescente que não quer vê-lo, é comum ouvir que "alguém o colocou contra". Muitas vezes, a pergunta do adolescente é outra: "onde você estava?" A reaproximação exige tempo, constância e disposição para ouvir essa pergunta sem se defender.

Madrasta, padrasto e família reconstituída

Uma nova união pode trazer apoio e também novas lealdades divididas. Na clínica, os atritos mais comuns aparecem quando o novo parceiro assume cedo demais o papel de autoridade, quando o adolescente sente que "perdeu" o pai ou a mãe para a nova família, ou quando o novo casal fala mal do ex na frente dele. Deixar o vínculo com o novo adulto crescer no tempo do adolescente, sem exigir afeto, protege todos.

O que é próprio da adolescência

Nessa fase, o adolescente começa a olhar para os pais como pessoas, com qualidades e defeitos, e a renegociar a relação com cada um. Isso faz parte do desenvolvimento. Um menino de 15 anos que não quer passar o fim de semana longe dos amigos pode estar apenas sendo adolescente. A vontade dele não decide tudo, mas uma recusa pode ser um jeito imaturo, e legítimo, de dizer algo que os adultos ainda não escutaram.

Por que ninguém consegue "diagnosticar" a causa de fora

Há quem proponha critérios formais para identificar a alienação. O mais conhecido, chamado de "modelo de cinco fatores", exige recusa de contato, boa relação anterior, ausência de abuso ou negligência por parte do genitor recusado, comportamentos alienadores do outro genitor e sinais típicos no filho.

O problema é que esse modelo foi publicado como comentário, e não como um estudo que testou sua validade. Uma análise crítica apontou base empírica fraca, raciocínio circular e o risco de dividir famílias complexas entre "mocinhos e vilões". E uma revisão de 58 estudos já tinha concluído que não existiam instrumentos confiáveis para medir a alienação, nem para diferenciá-la de um afastamento com motivo real.

Pesquisadores que estudam o tema há décadas reconhecem que desqualificar um genitor na frente do filho pode prejudicá-lo, e apontam dois erros possíveis: chamar de "alienação" o afastamento de quem tem medo real, e não perceber quando um adulto está mesmo minando a relação do filho com o outro. Os dois erros machucam o mesmo adolescente.

📌nomear a recusa não é o mesmo que explicá-la. A pergunta mais útil é: o que meu filho está tentando me dizer com isso?

4. Como proteger o adolescente: o que ele precisa dos adultos

Leia esta parte pensando em você, e não no outro genitor. As pesquisas mostram o risco de puxar o filho para o conflito.

Para os dois genitores

1. Tire o conflito do caminho do filho.

Resolva assuntos de adulto por e-mail, aplicativo ou advogado, nunca pelo adolescente. O conflito que passa pelo filho está entre os que mais se associam ao sofrimento dele.

💬 "Sobre isso eu converso direto com a sua mãe. Você não precisa levar recado."

2. Dê permissão explícita para amar os dois.

Adolescentes puxados para o conflito passam, com o tempo, a se culpar mais e a se relacionar pior com os pais.

💬 "Você pode gostar do seu pai e de mim. Isso não é traição."

3. Não faça do filho mensageiro, espião ou confidente.

Desabafos sobre o processo e perguntas sobre a outra casa colocam o filho num papel de adulto, justamente a confusão de papéis que as pesquisas associam a mais risco.

💬 "Isso é assunto de adulto. Eu estou cuidando disso."

4. Receba sem interrogar.

Pesquisas com famílias em geral mostram que o que os pais sabem sobre a vida dos filhos vem, principalmente, do que o próprio filho escolhe contar, e bem menos de perguntas ou vigilância.

💬 "Que bom que você chegou. Se quiser contar alguma coisa do fim de semana, estou aqui." E aceite o "não".

5. Mantenha o conflito fora das telas.

Nada de prints de discussões, indiretas nas redes, grupo da família como palco ou celular do filho como fonte de informação.

💬 "O que acontece entre mim e seu pai não vai para o seu celular."

6. Quando conversar é impossível, pratique a parentalidade paralela.

Cada casa funciona no seu trilho: pouco contato direto, informações por escrito, nenhuma interferência nas regras da outra casa e o filho fora das conversas entre os adultos.

💬 "Aqui em casa a regra é essa. Na casa da sua mãe, quem decide é ela."

Para o pai ou a mãe que o adolescente recusa

Se o seu filho não quer te ver, talvez você esteja vivendo uma das dores mais difíceis da vida adulta: ser recusado por alguém que você ama e não entender por quê. Essa dor merece cuidado, e não julgamento. Algumas atitudes ajudam:

• Não retalie. Falar mal do outro genitor para "se defender" confirma para o adolescente que ele está no meio de uma disputa.

• Mantenha presença sem pressão: mensagens curtas, datas lembradas, nenhuma cobrança por resposta.

• Olhe para a sua parte. Houve rigidez, ausência, críticas, um novo relacionamento apresentado às pressas? Reconhecer e reparar abre portas.

• Se houve violência da sua parte, a reaproximação começa por assumir o que aconteceu e buscar ajuda profissional, no tempo que o adolescente precisar.

💬 "Eu vou estar aqui. Quando você quiser, a porta está aberta."

E quando o contato está realmente sendo impedido? ⚠️ As orientações a seguir são gerais e não substituem um advogado ou a Defensoria Pública.

Se não existe acordo formal, o primeiro passo é formalizar a convivência, por acordo ou mediação, com apoio da Defensoria ou de um advogado. Se existe acordo ou decisão descumpridos sem motivo, a lei oferece caminhos que não dependem do rótulo de alienação. O Código Civil prevê que o descumprimento imotivado das regras de guarda pode reduzir as prerrogativas de quem descumpre. E quem não tem a guarda pode pedir informações sobre a saúde e a educação do filho a escolas e serviços, que são obrigados a responder. Registre por escrito cada descumprimento e evite confrontos na frente do filho.

Para o pai ou a mãe com quem o adolescente mora

Quando não há risco, incentive ativamente o vínculo com o outro genitor: lembre das datas, facilite as ligações, fale do outro com respeito. O ECA atribui aos pais o dever de "cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais", e isso inclui as regras de convivência.

E se o adolescente se recusa a ir? Pelo que vejo nas famílias que acompanho, arrastá-lo à força piora a relação. Aceitar a recusa sem conversa também não o protege, porque deixa sem resposta o que ele está tentando dizer. Um caminho mais cuidadoso é conversar sobre o motivo, avisar o outro genitor com respeito, buscar escuta profissional e, se a recusa persistir, informar o juiz quando houver processo ou procurar a Defensoria quando não houver. Quando há risco de violência, proteja o filho pelas vias formais, como o Conselho Tutelar, a Justiça e as medidas protetivas.

A voz do adolescente: ser ouvido não é escolher um lado

A Convenção sobre os Direitos da Criança, que o Brasil adota desde 1990, garante ao adolescente o direito de ser ouvido e de ter a opinião considerada conforme a idade e a maturidade. Ouvir não é transferir para ele a decisão nem o peso da culpa.

❌ Perguntas que colocam o filho no meio	✅ Perguntas que o tiram de lá
"Com quem você quer ficar?"	"O que está difícil para você agora?"
"Seu pai falou mal de mim?"	"Tem alguma coisa te preocupando nas duas casas?"
"Você gosta mais de lá?"	"O que você gostaria que fosse diferente?"
"Promete que não conta para sua mãe?"	"Você não precisa guardar segredo de adulto."

Outras falas para o dia a dia estão em Estratégias eficazes para conversar com adolescentes.

Para avós, família extensa e escola

A lei da alienação parental inclui os avós entre os adultos que podem interferir na relação do neto com os pais, e o Código Civil também lhes garante o direito de convivência. A família extensa pode ser o lugar mais seguro do adolescente, desde que não entre na disputa.

A escola deve informar pai e mãe, morem ou não com o filho, salvo decisão judicial em contrário. Pode também evitar tomar partido, acolher o adolescente e acionar a rede de proteção diante de sinais de violência. Os efeitos da separação na vida escolar estão em Divórcio e coparentalidade: como apoiar o desempenho escolar dos adolescentes após a separação.

5. Alienação parental existe? O que a ciência e o direito dizem

O sofrimento de um filho afastado de um dos pais existe, e alguns adultos de fato minam a relação do filho com o outro. O que não existe é um diagnóstico de "alienação", nem um modo validado de reconhecê-la de fora.

De onde vem o termo

A ideia nasceu em 1985, quando o psiquiatra norte-americano Richard Gardner propôs a "Síndrome de Alienação Parental": a criança rejeitaria um dos pais por ter sido "programada" pelo outro. A proposta saiu num boletim sem revisão por pares, e o livro de referência foi publicado pela editora do próprio autor. Anos depois, uma análise em revista de psiquiatria forense apontou "escassez de evidência científica" para tratá-la como diagnóstico.

As classificações de saúde seguiram o mesmo caminho. A OMS não incluiu o termo na CID-11, explicando que ele "não é um termo de saúde"; situações assim podem ser registradas como "problema de relação entre cuidador e criança". O DSM-5-TR, manual da psiquiatria norte-americana, também não o inclui. O que existe nele é a condição "criança afetada por sofrimento na relação parental", que não é considerada transtorno mental. Ou seja: o sofrimento na relação entre pais e filhos pode ser nomeado pela saúde; um diagnóstico de "alienação", não.

Onde a lei preocupa quem protege

A Lei 12.318 lista, entre as formas de alienação, "apresentar falsa denúncia" para dificultar a convivência e "mudar o domicílio para local distante, sem justificativa". O texto exige intenção e falta de justificativa. O risco que vejo, e que relatoras da ONU também apontaram ao afirmar que o conceito é usado para rebater denúncias de violência, é que uma denúncia verdadeira que não se consegue provar, ou uma mudança feita para se afastar da violência, acabe lida como alienação.

Esse risco não se distribui por igual. As relatoras da ONU que escreveram ao governo brasileiro observaram que o conceito tem sido usado principalmente contra mães. Nos Estados Unidos, uma análise de 4.338 decisões judiciais encontrou um dado que ilustra o problema: mães que relatavam abuso por parte do pai perderam a guarda em 26% dos casos, e essa proporção subia para 50% quando o pai alegava alienação. Outra equipe de pesquisadores contesta esses resultados, e não há estudo equivalente no Brasil. Mas o padrão aponta para quem mais paga o preço de um rótulo sem critério: a mulher que denuncia e o filho que ela tentava proteger.

A pesquisa sobre coparentalidade oferece uma distinção mais útil. Ela descreve uma linha que vai do genitor que facilita a relação do filho com o outro até o que a restringe, e separa a restrição que protege de um risco real daquela que apenas afasta. Restringir o contato para proteger um filho é diferente de afastá-lo para ferir o outro genitor, e essa diferença precisa ser avaliada caso a caso.

O que dizem as instituições

Organismos de direitos humanos têm pedido mudanças. Em 2023, a Relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas recomendou que os países proíbam o uso do conceito em disputas de família, e em 2024 o Conselho Nacional dos Direitos Humanos pediu a revogação da lei brasileira. São posições normativas, e não estudos. Do outro lado, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) defende manter a lei com aperfeiçoamentos, porque, nas palavras da entidade, "a revogação da Lei de Alienação Parental não resolverá as questões complexas da violência contra mulheres e do abuso infantil".

6. O que diz a lei brasileira hoje

⚠️ Este bloco é informativo e não substitui orientação jurídica.

• Lei 12.318/2010: define alienação parental como "abuso moral" e prevê medidas civis, como advertência, ampliação da convivência, multa, acompanhamento psicológico e alteração da guarda. Não é crime: o artigo que previa punição penal foi vetado em 2010. Desde 2017, a Lei 13.431 inclui a alienação parental entre as formas de violência psicológica, dentro do sistema de proteção.

  
  

• Lei 14.340/2022: retirou a suspensão da autoridade parental das medidas, levou as visitas assistidas para o fórum ou entidades conveniadas e exigiu escuta protegida.

  
  

• Lei 14.713/2023: a guarda compartilhada não se aplica quando há indícios de risco de violência doméstica ou familiar, e o juiz deve perguntar sobre esse risco antes da mediação.

  
  

• Lei Maria da Penha: permite restringir ou suspender as visitas do agressor aos filhos e, desde 2026, reconhece a violência vicária, praticada contra filhos e outros dependentes para atingir a mulher.

Até setembro de 2026, a Lei 12.318 continua em vigor. Em dezembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a revogação, por 37 votos a 28. Um recurso pediu que o tema seja votado no Plenário, e esse pedido aguarda decisão da Mesa Diretora. No Senado, outro projeto está parado desde 2023.

7. Sinais de alerta e onde buscar ajuda

Sinais de que o adolescente está sofrendo com o conflito:

• ansiedade, dor de barriga ou dor de cabeça antes das trocas de casa;

• culpa por gostar da outra casa ou segredos sobre o que vive lá;

• repetir falas de adultos sobre o processo, o que indica exposição excessiva ao conflito, e não quem o influenciou;

• tristeza ou irritação que não passam, isolamento, queda na escola, sono alterado.

Para decidir quando buscar ajuda, uso com as famílias uma régua de três marcas: quanto tempo dura, quão forte é e quanto prejuízo causa. Um dia difícil depois da troca de casa é esperado; semanas de tristeza ocupando o sono, a escola e as amizades pedem avaliação. Veja também Ansiedade na adolescência: sinais, causas e como ajudar e Depressão na adolescência: sinais, sintomas e quando buscar ajuda.

Medo específico de um adulto, relato de violência, mudança brusca de comportamento e sinais de abuso pedem avaliação de risco, e não de "alienação". Relato de violência se investiga, e a lei prevê a escuta protegida para isso.

Quando há violência doméstica na história da família, alguns sinais pedem atenção redobrada: o adolescente que não quer sair de perto da mãe, que dorme mal nos dias de visita, que muda de humor ao receber mensagens do adulto que agredia, que se assusta com facilidade ou que passa a defender um dos pais com uma intensidade que pesa para a idade dele. Nenhum desses sinais prova nada sozinho. Todos pedem escuta. Um profissional pode ajudar a entender se o que ele sente é medo, e medo de quê.

🧡 Para você, adolescente, se chegou até aqui

• Você pode amar os dois. Gostar de um não é trair o outro.

• A briga deles não é sua para resolver. Você não precisa levar recado, guardar segredo de adulto nem escolher um lado.

• Sua opinião conta. Você tem direito de ser ouvido, sem precisar decidir tudo sozinho.

• Se alguém te machuca ou te dá medo, conte a um adulto de confiança, na família, na escola ou no Conselho Tutelar, ou ligue para o Disque 100.

• Se estiver pesado demais, o CVV atende pelo 188 ou por chat, a qualquer hora.

Se você tem medo de um dos seus pais, ou se já viu um deles machucar o outro, isso não é exagero nem traição. Amar e ter medo podem existir ao mesmo tempo. Contar para um adulto de confiança é pedir ajuda para uma situação que não deveria estar nas suas mãos.

Perguntas frequentes sobre alienação parental

O que é alienação parental?

É o nome que a Lei 12.318/2010 dá à interferência de um adulto para que a criança ou o adolescente rejeite o pai ou a mãe. Não é diagnóstico: a OMS e o DSM-5-TR não reconhecem o termo.

Alienação parental existe?

Desqualificar o outro genitor na frente do filho acontece e pode prejudicá-lo. Mas a "síndrome" não é reconhecida, e não há instrumento validado para distinguir alienação de um afastamento com motivo real.

A alienação parental é usada contra as mães?

Relatoras da ONU apontaram que o conceito tem sido usado principalmente contra mães, muitas vezes para rebater denúncias de violência. Nos Estados Unidos, há dados de tribunais nessa direção e pesquisadores que os contestam. No Brasil, faltam estudos. O que a evidência permite afirmar é que uma denúncia de violência precisa ser investigada antes de qualquer discussão sobre alienação.

O que é violência vicária?

É a violência praticada contra os filhos ou outros dependentes para atingir a mulher. Desde 2026, a Lei Maria da Penha a reconhece expressamente. Usar o filho para vigiar, ameaçar ou humilhar a mãe também atinge o filho.

Alienação parental é crime?

Não. A Lei 12.318/2010 prevê medidas civis, como advertência, multa e alteração da guarda, e o artigo penal foi vetado. A Lei 13.431/2017 a trata como violência psicológica, sem criar um crime.

A lei da alienação parental foi revogada?

Não, até setembro de 2026. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a revogação em dezembro de 2025, mas um recurso pediu votação no Plenário, e o pedido aguarda decisão da Mesa Diretora. O projeto não chegou ao Senado.

Meu filho não quer ir para a casa do pai (ou da mãe). É alienação parental?

Não é possível saber de fora. A recusa pode vir de influência, medo real, mágoa, ausência, rotina ou opinião própria, quase sempre misturados. Uma escuta profissional ajuda mais do que um rótulo.

O que fazer se o outro genitor impede o contato com meu filho?

Sem acordo formal, procure formalizar a convivência com a Defensoria Pública ou um advogado. Com acordo ou decisão descumpridos sem motivo, registre cada ocorrência por escrito e busque orientação jurídica, evitando confrontos na frente do filho.

Falar mal do ex na frente do filho faz mal?

Tende a fazer. Críticas, recados e pedidos de segredo colocam o filho no meio do conflito, e sentir-se dividido se associa a mais ansiedade e tristeza.

O adolescente pode escolher com quem morar?

Ele tem direito de ser ouvido, com a opinião considerada conforme a idade e a maturidade, mas a decisão cabe à Justiça. Ouvi-lo não deve significar colocá-lo no lugar de quem escolhe um lado.

Sobre a autora

Paloma Garcia é terapeuta cognitivo-comportamental, neuropsicopedagoga e orientadora parental. Há mais de dez anos acompanha adolescentes e suas famílias.

Este conteúdo foi produzido com base em fontes científicas verificáveis e revisadas. Não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou orientação jurídica individualizada.

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